O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) oficializou a aquisição do Engenho Folguedo, localizado em Goiana, como parte de um acordo firmado entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PRFN5) e o Grupo Cruangi para a recuperação de R$ 217 milhões em dívidas tributárias. A medida encerra mais de uma década de conflitos agrários na região e visa beneficiar diretamente cerca de 530 famílias de trabalhadores rurais.
O acordo negociou o passivo inicial de R$ 600 milhões, com um abatimento de 65% baseado na baixa capacidade de pagamento do Grupo Cruangi. Parte do saldo remanescente será quitado com créditos de prejuízo fiscal e pagamentos parcelados em até 120 meses. A transação inclui o reconhecimento das dívidas por parte do grupo e a desistência de processos judiciais.
Além do Engenho Folguedo, avaliado em R$ 19,8 milhões, o INCRA adquiriu o Engenho Paraguassu, em Itambé, e adjudicou o Engenho Dois Rios, em Pedra de Fogo, na Paraíba, totalizando 3,5 mil hectares. Essas áreas, antes marcadas por disputas fundiárias, agora fazem parte do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), instituído pelo Decreto nº 11.995/2024.
A iniciativa visa implantar assentamentos que promoverão segurança alimentar, geração de renda e acesso a políticas públicas para as famílias beneficiadas. Segundo Bruno Dias Alves, procurador responsável pela negociação, a produção agrícola desses assentamentos poderá, inclusive, abastecer programas como a merenda escolar, ampliando o impacto social na região.
O presidente do INCRA, César Aldrighi, destacou o caráter histórico da operação: “Com a criação dos assentamentos, será possível garantir dignidade e melhores condições de vida às famílias, além de promover o desenvolvimento rural nos municípios”, finalizou.
*Com informações da assessoria de comunicação Incra e da com assessoria de comunicação PGFN
Foto: Ilustrativa
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
