O número de encomendas internacionais caiu 11% em 2024 em comparativo com o ano anterior, de acordo com dados da Receita Federal. Segundo o órgão, o Brasil contabilizou 187,12 milhões de mercadorias adquiridas no exterior em 2024, ano em que a chamada “taxa das blusinhas” entrou em vigor. Em 2023, foram 209,58 milhões de encomendas.
Embora o número de compras internacionais tenha caído, a arrecadação bateu recorde, com aumento de 40%. Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o índice se deve ao Programa Remessa Conforme que regulariza a importação de mercadorias e à tributação federal de 20% instaurada em agosto.
– A gente teve um acréscimo na arrecadação, porque não havia tributação. Aí passou a haver a tributação de 20% sobre as remessas. Mas o volume de remessas caiu significativamente. O número aparece um pouco misturado, porque as importações de pequeno valor entram no regime de tributação simplificada – disse ele.
Segundo a Receita Federal, a importação por meio do Programa Remessa Conforme representou 91,5% do total de importações de 2024, ou seja, 171,323 milhões de compras. Ainda segundo a receita, foram arrecadados R$ 670 milhões em imposto entre agosto e dezembro do ano passado devido à taxa das blusinhas. O órgão afirma que a arrecadação chegou ao recorde histórico de R$ 2,8 bilhões.
– O aumento da arrecadação vai ao encontro da criação do Programa Remessa Conforme e o estabelecimento, pelo Congresso Nacional, da tributação sobre todas as remessas, independentemente do valor da importação – disse.
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