Em uma movimentação paralela ao projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, a oposição na Câmara dos Deputados decidiu apostar na alteração da Lei da Ficha Limpa para reduzir o período de inelegibilidade de oito para dois anos. A proposta, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), estabelece que o prazo passe a ser contado a partir da eleição que resultou na punição do candidato, reduzindo o tempo de afastamento da vida pública.
O projeto, que já conta com o apoio de 73 parlamentares, tem a maioria de assinaturas vindas do PL, mas também recebe respaldo de deputados do MDB, Patriota, PP, PSD e Republicanos. A articulação ganhou força com o aval da família do ex-presidente Bolsonaro, que tem o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como um de seus principais defensores no Congresso. A proposta foi divulgada pelo site O Antagonista e confirmada pelo G1.
O relator do projeto, deputado Filipe Barros (PL-PR), afirmou que foi designado para a função no final de 2024 e que pretende dar início às articulações apenas após a definição das comissões responsáveis pela tramitação da matéria.
A possível mudança na legislação pode ter impacto direto no cenário político de Goiana. Na última semana, a Justiça Eleitoral condenou o ex-prefeito Eduardo Honório (UB) e sua companheira de chapa na eleição de 2024, a ex-secretária de Saúde Lícia Maciel (PT), à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder econômico. A decisão foi resultado de uma ação que apontou a nomeação irregular de mais de 4 mil contratos temporários em desacordo com uma determinação do Tribunal de Contas do Estado.
Embora ambos ainda possam recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), caso a sentença seja confirmada pela côrte, eles estariam impedidos de disputar eleições pelos próximos oito anos. No entanto, se a mudança na Lei da Ficha Limpa for aprovada e sancionada, esse prazo seria reduzido para apenas dois anos, permitindo que Honório e Lícia retornem ao cenário eleitoral muito antes do previsto.
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Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
