A deputada estadual Dani Portela (PSOL) denunciou, na última terça-feira (18), a distribuição de 184 ônibus escolares, feita pela governadora Raquel Lyra, no último dia 7. A parlamentar aponta uma descaracterização dos veículos, escondendo que eles são provenientes do programa Caminho da Escola, do governo federal. De acordo com Portela, os adesivos do Programa Juntos Pela Educação cobrem a marca do Executivo Nacional.
A parlamentar explica que os adesivos dos ônibus escolares estariam cobrindo as marcas e logos do governo federal, assim como as do programa Caminho da Escola, e do Fundo Nacional pelo Desenvolvimento da Educação (FNDE), de onde sai a verba para a aquisição dos veículos.
Dani Portela diz que a ação fere diretamente a resolução nº 1/2021, em seu artigo 17, que proíbe “a descaracterização original dos veículos escolares padronizados no âmbito do Programa Caminho da Escola, inclusive quanto às marcas institucionais”. Um parágrafo único permite ainda “a inclusão, na parte externa dos veículos, do nome e/ou logomarca do ente federativo que detém a sua posse, não podendo exceder as dimensões das marcas institucionais originárias de fábrica”.
“A questão tratada é sobre o desrespeito democrático do Governo de Pernambuco com o Governo federal”, disse Dani Portela, em vídeo nas redes sociais. A deputada entrou com uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF) e no Tribunal de Contas da União (TCU), “pedindo a realização de inspeção física nos veículos escolares e que as medidas cabíveis sejam tomadas”.
Fonte: LeiaJá.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
