O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) definiu, nesta terça-feira (25), a data da eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Goiana, na Zona da Mata Norte. A votação acontecerá no dia 4 de maio, um domingo, das 8h às 17h. A nova eleição foi determinada após o indeferimento da candidatura de Eduardo Honório Carneiro (União Brasil), reeleito nas eleições de 2024, mas que teve o registro negado pela Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do TRE-PE e impugnou a chapa, entendendo que a reeleição configuraria um terceiro mandato consecutivo.
O eleitorado apto a votar será aquele que estava regularmente inscrito no cadastro eleitoral do município até 4 de dezembro de 2024. Quem realizou o alistamento eleitoral ou transferência de domicílio após essa data não poderá participar da eleição suplementar, podendo votar apenas nas eleições gerais de 2026.
Os partidos e federações que desejam concorrer no pleito precisam ter obtido o registro de seus estatutos no TSE até 4 de novembro de 2024, seis meses antes da nova eleição. Além disso, os candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito devem ter registrado domicílio eleitoral em Goiana até essa mesma data.
O calendário eleitoral prevê que, a partir do dia 10 de março, os partidos poderão realizar suas convenções para definição dos candidatos. Já a propaganda eleitoral será permitida a partir de 25 de março. Após a votação e a proclamação do resultado, a chapa eleita deverá ser diplomada até o dia 2 de junho deste ano.
*As informações foram confirmdas pela assessoria de comunicação do TRE-PE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
