O governo investigará a compra das operações da espanhola Telefónica pela Telecom Argentina para avaliar se a aquisição resulta na formação de um monopólio no setor. O anúncio foi feito pelo gabinete do presidente Javier Milei em sua conta na rede social X, em uma mensagem com duras críticas aos compradores. A operação foi realizada na tarde de segunda-feira pelo valor de US$ 1,25 bilhão (R$ 7,2 bilhões).
A Telecom Argentina pertence 40% à CVH (acionistas do Grupo Clarín, holding de um dos maiores jornais do país), outros 40% à Fintech (do investidor David Martínez) e o restante é negociado na Bolsa de Valores.
Para o governo, com essa operação, “70% dos serviços de telecomunicações ficariam nas mãos de um único grupo econômico, o que geraria um monopólio formado graças a décadas de benefícios estatais”. Caso isso se confirme, advertiu a administração Milei, todas as medidas necessárias serão tomadas “para evitá-lo”.
No mesmo texto, alertou que a execução dessa compra iria contra a livre concorrência e prejudicaria o processo de desinflação. Além disso, criticou o comprador por ser um potencial monopólio “criado à sombra de décadas de benefícios estatais”.
“O marco regulatório vigente estabelece um sistema de controle sobre transferências, cessões e aquisições das licenciadas dos serviços de informação e comunicações e, assim como ocorre em outros países do Ocidente, o governo nacional está comprometido em evitar a formação de um novo monopólio, criado à sombra de décadas de benefícios estatais, que iria contra a livre concorrência e prejudicaria o processo de desinflação”, continua a nota.
O comunicado finaliza assim: “Este governo reduziu a inflação no segmento de comunicações de 15,6% em dezembro de 2023 para 2,3% em janeiro deste ano e está determinado a continuar esse processo. Tomaremos todas as medidas para garantir o direito de escolha dos usuários, a livre concorrência e a acessibilidade aos serviços de telecomunicação”.
Em sintonia com o comunicado emitido pela Presidência, o Ente Nacional de Comunicações (Enacom) divulgou uma nota na última sexta-feira, antecipando a transação e relembrando as regras do setor.
“Diante de informações de conhecimento público sobre a venda da operação argentina do Grupo Telefónica, o Enacom informa que o marco regulatório vigente estabelece um sistema de controle sobre transferências, cessões e aquisições das licenciadas dos serviços de TIC”, declarou, acrescentando que esses controles garantem o direito de escolha dos usuários, a livre concorrência, a acessibilidade e a viabilidade econômica dos serviços.
Sobre o processo de autorização da venda, o órgão oficial afirmou que o ecossistema formado pelo Enacom e pela Comissão Nacional de Defesa da Concorrência (CNDC) atua como “garantia da transparência do processo, da proteção dos direitos e dos princípios de livre concorrência, evitando a formação de posições de oligopólio”.
Telefónica confirma venda para a Telecom
A Telefónica também confirmou na tarde de segunda-feira a operação de compra e venda em um comunicado oficial. Explicou que a venda se insere na política de gestão de carteira de ativos do Grupo Telefónica e está alinhada à sua estratégia de reduzir gradualmente a exposição na América Latina, conforme antecipado pelo jornal La Nación.
A Telefónica da Argentina foi fundada em 1990 após a privatização da Empresa Nacional de Telecomunicações. Atualmente, conta com cerca de 20 milhões de clientes por meio da Movistar, sua marca de telefonia móvel.
Por sua vez, a Telecom adiantou que, com a compra da Telefónica, continuará expandindo a infraestrutura digital do país, aumentando a cobertura da banda larga fixa e móvel, além de acelerar a implementação da fibra óptica e do 5G.
Os compradores divulgaram seu próprio comunicado:
“A operação aproveitará a complementaridade territorial e de clientes de ambas as empresas, além da maior capacidade de investimento, permitindo que suas soluções tecnológicas e serviços tenham a mesma qualidade para todos os clientes, independentemente da região em que estejam. Isso elevará o mercado argentino a padrões internacionais e fortalecerá sua competitividade em termos de velocidade, largura de banda e confiabilidade da rede”.
“Com essa operação, a Telecom demonstra mais uma vez sua disposição de continuar investindo na Argentina, dentro das condições macroeconômicas atuais, que trazem maior certeza e estabilidade para o investimento privado e competitivo”, afirmou Roberto Nobile, CEO da Telecom.
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A empresa contou com o BBVA como consultor da transação e obteve um financiamento inicial de US$ 1,17 bilhão do BBVA, Deutsche Bank, Santander e ICBC. De acordo com a regulamentação vigente, a companhia está realizando as devidas apresentações aos órgãos reguladores.
Fonte: Folha de Pernambuco.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
