O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja monitorado através de uma tornozeleira eletrônica nesta quinta, 6.
O vice-líder do governo da Câmara, Rogério Correia (PT), e o líder da sigla na Casa, Lindbergh Farias (PT), argumentam que Bolsonaro pode fugir do país, em meio à denúncia oferecida pela PGR sobre participação em trama golpista.
Os parlamentares também querem que o ex-presidente seja proibido de se aproximar de embaixadas estrangeiras, citando o episódio em que Bolsonaro se reuniu com o embaixador da Hungria em Brasília.
“Considerando a gravidade das práticas delituosas imputadas ao denunciado e a possibilidade de não aplicação da lei penal em virtude de fuga do ex-presidente, imperiosa é a imposição das medidas cautelares previstas no artigo 319, do Código de Processo Penal, notadamente a proibição de se ausentar de Brasília sem autorização judicial, proibição de se aproximar de Embaixadas estrangeiras instaladas no território nacional, bem como o seu monitoramento eletrônico”, diz trecho do pedido.
No documento, os petistas citam ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de apreender o passaporte do ex-presidente. A medida impossibilitou Bolsonaro de comparecer à posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Washington.
“Certo é que de modo temerário o ex-presidente reiterou em entrevista ao portal AuriVerde Brasil, que a retenção do seu passaporte por ordem do Ministro Alexandre de Moraes – que o frustrou de estar presente na posse do presidente americano Donald Trump – não o impediria de fugir do Brasil se ele assim o quisesse”, escreve.
Passaporte de Eduardo
Nesta semana, Lindbergh também entrou com uma ação junto à PGR contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) alegando que o parlamentar conspirou “contra a soberania brasileira” nos Estados Unidos, após o governo americano repudiar as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
No pedido, Lindbergh solicitou a apreensão do passaporte de Eduardo, afirmando que o deputado tem patrocinado “retaliações contra o Brasil e o ministro Alexandre de Moraes”.
Moraes determinou que a PGR deve se manifestar sobre o pedido.
Denúncia
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. O material foi remetido ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados à suposta trama golpista após as eleições de 2022.
“O SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO pelos crimes de liderar organização criminosa armada (art. 2º, caput, §§2º, 3º e 4º, II, da Lei n. 12.850/2013), tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do CP), golpe de Estado (art. 359-M do CP), dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (art. 163, parágrafo único, I, III e IV, do CP), e deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998), observadas as regras de concurso de pessoas (art. 29, caput, do CP) e concurso material”, denuncia o PGR.
Gonet resolveu fatiar a denúncia e, além de Bolsonaro, foram denunciadas 33 pessoas, entre as quais, os generais Walter Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente na chapa de 2022, Augusto Heleno e o comandante da Marinha, Almir Garnier.
“Requer a fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pelos crimes acima denunciados”, escreve Gonet.
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL) foram denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.
Fonte: O Antagonista.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
