Em 31 de janeiro de 2025, a Justiça Eleitoral de Goiana declarou inelegíveis por oito anos o ex-prefeito Eduardo Honório (UB) e a ex-secretária de Saúde, Lícia Maciel (PT), sob acusações de abuso de poder político e econômico relacionadas a contratações temporárias realizadas durante as eleições de 2024.
No entanto, em julgamento realizado hoje, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) acolheu o recurso interposto por Eduardo Honório e Lícia Maciel, revertendo a decisão anterior. Por unanimidade, com placar de 7 a 0, os desembargadores afastaram a inelegibilidade de ambos.
Em defesa dos políticos, o advogado eleitoralista Tito Moraes, sustentou presencialmente no plenário do TRE-PE, que as provas apresentadas pela acusação eram “insuficientes até para uma condenação simbólica”. Em tom enfático, Moraes destacou: “Classificar o material probatório como frágil seria um elogio. Não há elementos concretos que conectem Honorio e Licia a qualquer irregularidade”.
A tese da defesa encontrou eco no voto do relator do caso, o desembargador Fernando Cerqueira. Em sua análise, Cerqueira ressaltou que as provas colhidas não apenas eram insuficientes para embasar a condenação, como também não demonstravam que as contratações temporárias teriam sido desviadas de sua finalidade legal. “Não há indícios robustos de que houve uso eleitoral ou pessoal desses atos administrativos”, afirmou.
A decisão do TRE-PE restabelece a elegibilidade de Eduardo Honório e Lícia Maciel, impactando diretamente o cenário político local e as futuras eleições no município.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
