Nesta segunda-feira (17), o Avante, partido do atual prefeito interino Eduardo Batista, e o Progressistas, legenda que tem Marcílio Régio em seus quadros, realizarão suas convenções partidárias, que confirmarão ambos como candidatos a prefeito na eleição suplementar de Goiana.
Esses eventos estão sendo amplamente promovidos nas redes sociais por integrantes dos respectivos grupos políticos, incentivando a presença massiva de apoiadores. Porém, de acordo com o advogado Miquéias Rodrigues, sócio da BRO advocacia, essa movimentação pode resultar em punições pela Justiça Eleitoral.
“As convenções partidárias são atos internos, direcionados aos filiados do partido, que comparecem para escolher o candidato que os representará. A Justiça Eleitoral entende que desvirtuar esse ato e transformá-lo em um evento de campanha caracteriza propaganda eleitoral antecipada. Isso pode ocorrer quando o acesso ao local não é restrito aos filiados, permitindo a entrada de qualquer pessoa, ou quando o evento tem características de campanha, com o objetivo claro de promover o pré-candidato”, explicou Rodrigues.
Para o advogado, a ampla divulgação das convenções em Goiana pode fornecer os elementos necessários para caracterizar a propaganda antecipada.
“A divulgação irrestrita das convenções, especialmente com eleitores nas gravações, em um clima de campanha, pode ser interpretada como propaganda antecipada, sujeitando os partidos e candidatos a multa”, completou Rodrigues.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
