O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) pediram na última terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que proíba o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de sair de Brasília, cidade em que mora, sem autorização judicial; e se aproxime de embaixadas de outros países na capital federal.
Os deputados também pedem à Corte que determine o uso de tornozeleira eletrônica por Bolsonaro. O pedido foi apresentado ao Supremo horas depois de o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, anunciar que vai se licenciar do mandato parlamentar e morar nos Estados Unidos.
O anúncio de Eduardo foi citado pelos parlamentares petistas na peça enviada ao STF.
Lindbergh e Correia querem restringir o deslocamento de Jair Bolsonaro e evitar que ele busque abrigo em uma embaixada – o que poderia impedir o cumprimento de eventual ordem de prisão do político do PL.
Em fevereiro de 2024, Bolsonaro passou duas noites na Embaixada da Hungria em Brasília após uma operação da Polícia Federal que apreendeu o seu passaporte. A operação foi realizada dentro do inquérito que apura suposta tentativa de golpe por parte do ex-presidente e aliados.
Na próxima terça-feira (25), a Primeira Turma do STF vai decidir se torna Bolsonaro réu e vai a julgamento pela trama golpista.
Tornar uma pessoa ré não significa dizer que ela será condenada e presa. Após o processo judicial, o ex-presidente pode, inclusive, ser absolvido.
No pedido encaminhado ao STF, além do anúncio de Eduardo Bolsonaro, os parlamentares do PT também mencionaram uma entrevista de Jair Bolsonaro ao portal Auriverde Brasil.
Na ocasião, o ex-presidente teria dito que a retenção do seu passaporte não impediria uma saída do país.
“Eu não pude ir para lá [para os Estados Unidos] por causa da decisão de um juiz [Alexandre de Moraes], um juiz que é o dono de tudo aqui no Brasil, é dono da sua liberdade. Ele abre inquérito, ele te ouve, ouve o delator, ele é o promotor, ele é o julgador, ele encaminha o juiz pra fazer parte da audiência. Tira o seu passaporte… Eu não sou réu, pô. ‘Ah ele pode fugir’, eu posso fugir agora, qualquer um pode fugir”, declarou Bolsonaro na entrevista.
Fonte: G1 – *Por Fernanda Vivas.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
