O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou seu relatório final do cálculo das despesas e receitas da União com a previsão de um superávit de R$ 15 bilhões, excluindo despesas com precatórios. O texto deve ser votado ainda nesta quinta-feira pelo Congresso Nacional, após meses de atraso.
“No substitutivo que ora apresentamos, o resultado primário do governo central, excluídas as mencionadas despesas com precatórios, é de superávit de R$ 15,0 bilhões, cumprindo-se, portanto, a meta constante das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”, diz o relatório de Coronel.
A aprovação do texto vai abrir caminho para ações do governo que estão represadas. Entre elas, reajuste dos servidores civis e militares.
O Executivo publicou em dezembro uma medida provisória (MP) estabelecendo o reajuste salarial para os servidores públicos. Porém, isso só será efetivado após a aprovação e sanção do Orçamento. Os valores serão pagos de forma retroativa.
Além de resolver essa questão, o Executivo precisou fazer vários ajustes de última hora no projeto original. Entre eles, fez um corte de R$ 7,7 bilhões na verba do Bolsa Família para atender outros programas.
Na lista de ajustes nas despesas está ainda a inclusão de R$ 3 bilhões no programa de vale-gás — a qual só havia uma reserva de R$ 600 milhões. Também houve um acréscimo em torno de R$ 8 bilhões em despesas previdenciárias.
Fonte: Folha de Pernambuco.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
