A prefeita Mirella Almeida (PSD) instituiu um plano de contingenciamento de gastos públicos em toda a estrutura do Executivo Municipal. A medida tornou-se legítima por um decreto publicado no Diário Oficial do município.
O decreto estabelece que todas as secretarias e órgãos da administração direta e indireta deverão reduzir as despesas em serviços como consumo de combustível, terceirizações e gratificações. No entanto, ainda estão assegurados os investimentos essenciais nas áreas de saúde, educação e assistência social, assim como, as despesas obrigatórias por lei.
O objetivo da ação é ajustar o orçamento de acordo com as prioridades da administração para garantir o equilíbrio das contas públicas. Alguns dos cortes serão: redução de custos com diárias e deslocamentos, suspensão de eventos festivos e campanhas institucionais não emergenciais, contenção de novas contratações e de gratificações salariais, limitação de despesas com energia, água e manutenção de veículos, suspensão de aquisições de mobiliário e equipamentos não essenciais.
O plano será monitorado por um Comitê Gestor de Contingenciamento formado por representantes de seis secretarias e órgãos estratégicos. A função do grupo será acompanhar semanalmente a aplicação das medidas, propor novas ações e realocar recursos de forma eficiente.
A expectativa da gestão é de que as medidas permitam uma redução significativa nas despesas ao longo do ano. Dessa forma, haverá espaço fiscal para a realização de maiores investimentos em obras na cidade.
Fonte: LeiaJá./Foto: Flickr/Prefeitura de Olinda.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
