O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (25), se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete denunciados por uma suposta tentativa de golpe de Estado vão se tornar réus pelas acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros que compõem o tribunal. Se as denúncias contra o ex-presidente e seus aliados forem aceitas, eles vão responder a uma ação penal, que poderá terminar com a condenação ou absolvição das acusações.
A sessão começou às 9h45 e deve ter uma pausa para o almoço. Em seguida, às 14h, o julgamento deve recomeçar. A turma também programou uma sessão na manhã de quarta-feira (26) para finalizar a análise do caso. As regras do rito do julgamento estão previstas no regimento interno do Supremo.
Confira o rito que será seguido:
– Abertura: ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, fez a abertura da sessão;
– Relatório: em seguida, Alexandre de Moraes vai ler o relatório da denúncia, documento que resume as acusações, as manifestações das defesas e a tramitação ocorrida no caso;
– PGR: o procurador-geral fará sua sustentação oral para defender que os acusados virem réus. O prazo será de 30 minutos;
– Defesas: advogados dos oito denunciados terão 15 minutos cada um para realizar as defesas dos acusados;
– Relator: palavra voltará para Moraes, que proferirá voto sobre questões preliminares suscitadas pelas defesas (pedidos de nulidade de provas, alegações de falta de acesso a documentos);
– Votação: demais ministros votarão as questões preliminares;
– Mérito: encerradas as questões preliminares, Alexandre de Moraes iniciará voto de mérito para decidir se os acusados se tornarão réus;
– Votos: demais ministros decidirão se acompanham ou não o voto de Moraes;
– Encerramento: após a votação, o julgamento será encerrado.
ACUSAÇÃO
De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro é acusado de ter liderado uma suposta organização criminosa para praticar atos lesivos à ordem democrática. Segundo a PGR, o grupo atuou entre julho de 2021 e janeiro de 2023 e era formado por militares e outros investigados que estavam na estrutura do Estado.
A denúncia cita ainda que Bolsonaro tinha conhecimento de um suposto plano intitulado Punhal Verde Amarelo, que continha o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
DEFESA
Na defesa apresentada ao STF antes do julgamento, os advogados de Bolsonaro pediram a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente e o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino para julgar o caso.
A defesa também alegou que não teve acesso total às provas e pediu que o julgamento fosse feito pelo Plenário, e não pela Primeira Turma.
Fonte: Pleno News./Foto: Divulgação.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
