Nesta terça-feira (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, divergiu do ministro Alexandre de Moraes e disse que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de suposto golpe de Estado deveria ser analisada pelo plenário da Corte, e não por uma das turmas.
Segundo Fux, a gravidade e a repercussão do caso exigem a apreciação dos 11 ministros do Supremo.
– Essa matéria não é tão pacífica assim, foi mudada e remudada. No meu modo de ver, se fosse tão pacífica… depois da mudança do regimento, dias atrás, fui vencido. Ou estamos julgando pessoas que têm prerrogativa e o local correto seria o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O fato de que há inúmeras ações, decorre exatamente de que o número de partes envolvidas é multitudinário – disse Fux ao votar.
O caso está sob análise da Primeira Turma da Corte do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco dos 11 ministros. São eles: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Além de Bolsonaro, são alvos da denúncia o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), deputado Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha do Brasil, Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel Mauro Cid; e os ex-ministros da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto, que concorreu como vice na chapa de Bolsonaro à presidência em 2022. As informações são do G1 e da CNN.
Fonte: Pleno News./Foto: STF/Fellipe Sampaio.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
