O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) se defendeu nesta quarta-feira após virar réu no Supremo Tribunal Federal pela trama golpista.
Bolsonaro atribuiu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) à “criatividade de alguns”, disse apoiar manifestações populares e negou ter tentado reverter os resultados das eleições de 2022.
— Vivemos momento de intranquilidade por causa da criatividade de alguns — disse o ex-presidente — A acusação é grave e infundada.
Bolsonaro citou o atual ministro da Defesa, José Múcio, para sustentar que “quebra-quebra” do oito de janeiro não foi uma tentativa de golpe.
— As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas. Mas os nossos métodos não podem ser o da esquerda, como invasão de propriedade.
Bolsonaro e outras sete pessoas viraram réus por uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que aceitou a denúncia por 5 a 0 terminou na tarde desta quarta-feira.
Ele desistiu de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira para assistir ao julgamento da Primeira Turma da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele e sete aliados por uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Após ficar frente a frente dos ministros no primeiro dia, desta vez ele acompanha a sessão que pode torná-lo réu do gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), no prédio principal do Congresso.
O ex-presidente chegou ao Senado um pouco antes do início da sessão da Primeira Turma e recebeu a visita da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Segundo aliados, Bolsonaro pode passar o dia no Congresso. Há previsão de que ele faça uma declaração a jornalistas ao fim da sessão do STF desta quarta-feira.
Ontem, Flávio não acompanhou o julgamento com o pai porque estava presidindo uma audiência sobre a “ADPF das Favelas” na Comissão de Segurança Pública, a qual ele preside. A ação, que trata sobre operações policiais em comunidades do Rio, deve ser julgada pelo plenário STF no período da tarde.
A sessão da Primeira Turma foi interrompida na terça após o voto dos ministros sobre pedidos preliminares das defesas, como o julgamento do caso no plenário e a nulidade da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Os requerimentos foram rejeitados pela maioria do colegiado.
Caso a maioria dos ministros decida aceitar a denúncia nesta quarta, o ex-mandatário e os outros integrantes do “núcleo central” vão virar réus.
Bolsonaro aproveitou o intervalo da sessão desta terça para almoçar em uma churrascaria em Brasília. O ex-presidente debateu detalhes da defesa com o time do advogado Celso Vilardi e o deputado Mário Frias (PL-SP).
Defesa rebate
O advogado Celso Vilardi, que representa Jair Bolsonaro, afirmou ao apresentar a defesa na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) está baseada apenas na delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e que a denúncia não aponta provas da conexão com os atos de 8 de janeiro.
O defensor negou a participação do ex-mandatário em qualquer tentativa de ruptura e contestou os pontos da acusação da PGR.
O (ex) presidente Bolsonaro é o presidente mais investigado da história do país. Não se achou absolutamente nada — disse Vilardi.
Argumentos da defesa
Acusação baseada apenas na delação de Cid, que deveria ser anulada
Não houve “grave ameaça” em pronunciamentos de Bolsonaro citados na acusação
Não há conexão com os atos de 8 de janeiro
Julgamento deveria ocorrer no plenário do STF, e não na Primeira Turma
O defensor, que falou por cerca de 15 minutos, alegou que a acusação está baseada na palavra de Cid sobre a participação de Bolsonaro na elaboração da minuta golpista e em pronunciamentos de Bolsonaro. De acordo com Vilardi, não houve “grave ameaça” nas falas do ex-presidente, o que torna a acusação inválida.
— A denúncia é feita com base na minuta tratando de Estado de sítio, baseada na palavra exclusiva do delator, e uma narrativa de pronunciamentos do presidente da República. Estamos tratando de uma execução que se iniciou em dezembro tratando do crime do governo legitimamente eleito. Qual era o governo legitimamente eleito, era o dele? Então, esse crime é impossível. E mais, como se falar em início de execução, por pronunciamentos e lives, quando os dois tipos penais têm elementares típicos a violência ou a grave ameaça? Não existia violência nem grave ameaça? Então é impossível falar dessa execução.
Mensagem a aliados
Bolsonaro enviou uma mensagem aos seus aliados mais próximos na manhã desta terça-feira, pouco antes do início do julgamento do STF que pode tornar ele e sete aliados réus por tentarem se manter no poder após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em outubro de 2022.
No texto compartilhado em grupos de Whatsapp e Telegram, Bolsonaro diz nunca ter participado de um plano golpista que teria culminado nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
A exemplo do que disse ao pousar em Brasília, na manhã desta terça, ele afirmou que “confia na justiça”.
O ex-mandatário elenca pontos que, segundo ele, comprovariam uma perseguição do judiciário.
Ele cita que o julgamento tem por objetivo impedi-lo de participar das próximas eleições presidenciais, em 2026, e cita o seu filho 03, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que deixou o mandato e passou a morar nos Estados Unidos por alegar sofrer perseguições no Brasil.
Ele argumenta que não estava no Brasil, no dia de janeiro.
“Me acusam de um crime que jamais cometi – uma suposta tentativa de golpe de Estado. Conversei com auxiliares alternativas políticas para a Nação, mas nunca desejei ou levantei a possibilidade da ruptura democrática. As mudanças nos comandos das Forças Armadas foram feitas sem problemas. Sempre agi nas quatros linhas da Constituição. Sempre. Não houve golpe de Estado, o candidato adversário tomou posse, saí do País, não estava aqui no dia 8/1 e mesmo assim tentam me condenar. Sabem que se eu disputar a eleição presidencial de 2026 serei vitorioso e colocarei, novamente, o Brasil no rumo certo”, disse na mensagem.
Fonte: Folha de Pernambuco./Foto: Fellipe Sampaio/STF.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
