Após pesquisas internas do governo apontarem que o furto de celulares é um dos maiores motivos de insatisfação da população, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou ao Palácio do Planalto um projeto de lei para aumentar as penas em até 50% para quem recebe ou vende celular roubado, cabos, fios e outros dispositivos eletrônicos.
A proposta, enviada na última quinta-feira (27), prevê o aumento da pena mínima de três para quatro anos e meio de prisão, e amplia a pena máxima de oito para até 12 anos, a depender da gravidade do crime. Nesse modelo, quem comprar, transportar, conduzir, ocultar ou armazenar peças roubadas de telefones também será responsabilizado.
O texto, que propõe mudanças no Código Penal, ainda visa equiparar serviços piratas de televisão por assinatura, como gatonet e TV box, com o crime de receptação qualificada. A minuta encaminhada ao Palácio do Planalto será analisada pela Casa Civil.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o objetivo das mudanças é “coibir de maneira mais acentuada a prática de crimes patrimoniais sob encomenda de organizações criminosas que exploram o mercado paralelo de produtos furtado”.
De acordo com informações do jornal O Globo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alertado de que, tal como a inflação de alimentos, o roubo de celulares nas grandes cidades é um dos principais temas que afetam a imagem do governo.
Pesquisas internas apontaram que esse é um problema que causa insatisfação em todas as camadas sociais, porque envolve um bem fundamental para o dia a dia, seja para fins de trabalho ou de lazer. Os levantamentos ainda indicaram que grande parte das pessoas ouvidas disseram já ter sido vítima do crime mais de uma vez.
Fonte: Pleno News./Foto: Robson Alves/Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
