O Supremo Tribunal Federal (STF) leva, em média, 722 dias para analisar ações penais. O período equivale a quase dois anos, conforme aponta um estudo feito pela pesquisadora e professora da ESPM-SP, Ana Laura Barbosa.
O tempo médio de resolução da Corte pode dificultar que o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja concluído ainda este ano.
Desde 2023, 20 processos penais sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, na Primeira Turma, levaram a média de um ano e nove meses para uma decisão colegiada. Moraes é o responsável pelo caso de Bolsonaro no STF.
O levantamento de Barbosa indicou ainda que, a partir de 2023, o tempo médio dos julgamentos colegiados passou a diminuir de maneira significativa. A queda poderia ser resultado da prioridade que o Supremo tem dado aos casos ligados ao 8 de janeiro.
Bolsonaro diz que o Supremo, em especial, Moraes, estaria agindo de forma acelerada para impedi-lo de disputar as eleições presidenciais de 2026. O ex-chefe do Executivo está inelegível e, portanto, impedido de concorrer em 2026 e 2028.
As informações são do Estadão e do Poder360.
Fotos: Antonio Augusto/STF, Gustavo Moreno/STF e Fellipe Sampaio/STF
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
