O deputado Henrique Filho, líder do Progressistas na Assembleia Legislativa de Pernambuco, tem se destacado como um dos principais defensores do uso de tornozeleiras eletrônicas para coibir a violência contra a mulher no estado. Ele é autor do Projeto de Lei nº 716/2023, que propõe a adoção desse tipo de monitoramento como medida protetiva de urgência, com o objetivo de garantir maior segurança às vítimas e impedir a aproximação de agressores. A proposta estadual ganha ainda mais relevância diante da recente aprovação de uma medida semelhante no Congresso Nacional, que aguarda sanção presidencial.
De acordo com o parlamentar, a violência doméstica exige ações imediatas e eficazes. Para ele, a tecnologia pode e deve ser usada como aliada no enfrentamento desse problema. O projeto prevê que o uso da tornozeleira eletrônica possa ser determinado por autoridade policial ou delegado, sendo posteriormente submetido à Justiça em até 24 horas. O dispositivo garantirá que o agressor mantenha uma distância mínima da vítima, que será notificada caso essa medida seja desrespeitada.
Uma das características do projeto é a responsabilidade financeira pelo uso do equipamento, que deverá ser custeado pelo agressor, isentando o Estado e a vítima de qualquer despesa. A proposta também surge como alternativa ao encarceramento imediato, permitindo um controle rigoroso dos acusados sem sobrecarregar o sistema penitenciário. Para Henrique Filho, é uma forma de proteger vidas com agilidade e eficiência, sem abrir mão da justiça e da responsabilidade.
Foto: Felipe Souto Maior.
O deputado Henrique Filho, líder do Progressistas na Assembleia Legislativa de Pernambuco, tem se destacado como um dos principais defensores do uso de tornozeleiras eletrônicas para coibir a violência contra a mulher no estado. Ele é autor do Projeto de Lei nº 716/2023, que propõe a adoção desse tipo de monitoramento como medida protetiva de urgência, com o objetivo de garantir maior segurança às vítimas e impedir a aproximação de agressores. A proposta estadual ganha ainda mais relevância diante da recente aprovação de uma medida semelhante no Congresso Nacional, que aguarda sanção presidencial.
De acordo com o parlamentar, a violência doméstica exige ações imediatas e eficazes. Para ele, a tecnologia pode e deve ser usada como aliada no enfrentamento desse problema. O projeto prevê que o uso da tornozeleira eletrônica possa ser determinado por autoridade policial ou delegado, sendo posteriormente submetido à Justiça em até 24 horas. O dispositivo garantirá que o agressor mantenha uma distância mínima da vítima, que será notificada caso essa medida seja desrespeitada.
Uma das características do projeto é a responsabilidade financeira pelo uso do equipamento, que deverá ser custeado pelo agressor, isentando o Estado e a vítima de qualquer despesa. A proposta também surge como alternativa ao encarceramento imediato, permitindo um controle rigoroso dos acusados sem sobrecarregar o sistema penitenciário. Para Henrique Filho, é uma forma de proteger vidas com agilidade e eficiência, sem abrir mão da justiça e da responsabilidade.
Foto: Felipe Souto Maior.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
