O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (15) que algumas das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 foram excessivas. A declaração foi feita durante entrevista ao podcast “Direto de Brasília”, do jornal Folha de Pernambuco, onde o ministro defendeu a revisão de certas tipificações penais, citando o caso de Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão por escrever com batom na estátua “A Justiça”.
Segundo Silvio Costa Filho, apesar de reconhecer a gravidade dos atos contra as instituições democráticas, é necessário que o próprio STF reflita sobre a proporcionalidade das penas. Ele destacou que não apoia a proposta de anistia em discussão no Congresso, argumentando que a questão deve ser resolvida no âmbito do Judiciário e expressou dúvidas quanto à constitucionalidade da medida legislativa. Caso ainda estivesse na Câmara, afirmou que não assinaria a proposta.
O ministro também criticou a postura da oposição, dizendo que o foco atual não deveria ser a anistia, mas sim pautas econômicas e sociais. Para ele, o Congresso Nacional deveria priorizar temas de interesse direto da população.
Durante a entrevista, Costa Filho comentou ainda sobre a queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os evangélicos. Segundo ele, o governo precisa intensificar o diálogo com o segmento, lembrando que muitos líderes religiosos reconhecem avanços promovidos por Lula no passado. No entanto, pautas de costumes que não contaram com apoio do presidente acabaram alimentando a percepção de distanciamento entre o governo e os evangélicos.
Foto: Reprodução Youtube/Folha de Pernambuco.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
