A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) oficializou na quarta-feira (23) a reinstalação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, agora sob a liderança da deputada estadual Débora Almeida (PSDB). A iniciativa retoma os trabalhos do grupo que já atuou anteriormente na Casa e visa fortalecer o ambiente de negócios para os pequenos empreendedores pernambucanos, que representam cerca de 94% das empresas do estado, segundo a Receita Federal.
Com apoio técnico do Sebrae Pernambuco, a Frente busca avançar em pautas que envolvem o desenvolvimento econômico local, como o licenciamento ambiental e sanitário, regulamentações específicas para a produção artesanal e a modernização de normas que impactam diretamente os pequenos negócios. Durante a solenidade de instalação, Débora Almeida ressaltou a importância de abrir espaço para o diálogo com os empreendedores e manter uma ponte ativa com o Executivo estadual para viabilizar políticas públicas efetivas.
A nova composição da Frente Parlamentar conta com dez deputados de diferentes legendas e pretende atuar de forma colaborativa na construção de medidas que desburocratizem e estimulem o crescimento dos pequenos negócios. Entre os temas prioritários estão o projeto de licenciamento ambiental relatado pela própria Débora Almeida, a regulamentação do queijo artesanal e a criação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar (SUSAF/PE).
O superintendente do Sebrae/PE, Murilo Guerra, elogiou a retomada da Frente e reforçou que as demandas foram construídas a partir da escuta de empresários locais. A próxima reunião da Frente está agendada para o dia 30 de abril, na sede do Sebrae, com representantes dos órgãos licenciadores, para discutir a elaboração de um novo decreto estadual de classificação de risco das atividades econômicas.
Foto: Jarbas Araújo.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
