A Justiça Eleitoral decidiu manter válidas as candidaturas proporcionais do Republicanos em Goiana nas eleições de 2024, rejeitando uma ação movida pelo diretório estadual do Progressistas (PP), que acusava o partido de burlar a cota de gênero ao registrar supostas candidaturas femininas fictícias. A acusação foi analisada e considerada infundada pela juíza Clenya Pereira de Medeiros, que concluiu não haver provas suficientes para sustentar a alegação de fraude.
Na sentença, a magistrada reconheceu que as mulheres apontadas como candidatas pelo Republicanos participaram minimamente da campanha, com ações como divulgação de materiais, postagens em redes sociais e prestação de contas — elementos considerados válidos para descaracterizar a tese de candidatura de fachada. O Ministério Público Eleitoral também se posicionou pela rejeição da denúncia, reforçando que a baixa votação ou a ausência de arrecadação não são, por si só, indícios de fraude, conforme entendimento consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente do Republicanos em Goiana, Quinho Fenelon, comemorou a decisão e reafirmou o compromisso da legenda com a formação de uma chapa legítima e comprometida. “A decisão da Justiça Eleitoral reafirma o que já tínhamos a certeza, de que a chapa do nosso partido foi construída por homens e mulheres que tinham o desejo verdadeiro de ver uma Goiana muito melhor e que em momento nenhum foi cogitado fraudar cota de gênero. Justiça foi feita!”, declarou.
A legislação exige que os partidos respeitem uma cota mínima de 30% para um dos sexos nas eleições proporcionais, como forma de ampliar a presença das mulheres na política. A sentença reforça que o cumprimento dessa norma deve ser fiscalizado com seriedade, mas que não se pode deslegitimar candidaturas com base apenas em conjecturas.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
