Durante uma cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (3), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou com firmeza que a defesa do Estado Democrático de Direito é um princípio inegociável do Poder Judiciário brasileiro. O evento marcou a inauguração de sua foto na galeria de ex-presidentes da Corte Eleitoral, mas o discurso do ministro foi além da solenidade e ganhou contornos de alerta e reafirmação institucional.
Em tom enfático, Moraes ressaltou que o Judiciário — em especial a Justiça Eleitoral — tem a missão fundamental de assegurar que a vontade da maioria nas urnas seja respeitada. Para ele, essa função garante a estabilidade democrática do país, pois é por meio das eleições legítimas que os representantes do povo assumem seus cargos dentro dos prazos constitucionais. “Esse Tribunal Superior Eleitoral deu mostra, a sucessivas presidências, de que tem uma grande missão: realizar as eleições e garantir que aqueles escolhidos pela maioria governem até que novas eleições sejam convocadas”, afirmou.
O ministro foi categórico ao declarar que o Brasil, enquanto nação soberana, não se curvará diante de ameaças à sua democracia. Em seu discurso, ele alertou que os riscos podem vir de dentro ou fora do país, mas que isso não muda o compromisso inabalável do Judiciário com a proteção do regime democrático. “Pouco importa quais são ou quais serão os inimigos da democracia, sejam nacionais ou internacionais. O Brasil sempre saberá se defender”, disse Moraes, ecoando um recado claro a qualquer tentativa de desestabilização institucional.
A fala de Moraes vem em um momento em que o papel das instituições tem sido amplamente debatido no cenário político nacional. Ao destacar a função da Justiça Eleitoral como guardiã do processo democrático, o ministro reforça o compromisso do Judiciário com a legalidade, a soberania popular e a proteção contra ataques às estruturas constitucionais do país.
