Em um gesto simbólico e transformador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3) a nova lei que amplia de 20% para 30% a reserva de vagas para negros, pardos, indígenas e quilombolas nos concursos públicos federais. A medida, além de corrigir uma defasagem na representatividade dentro do serviço público, lança luz sobre a urgência de combater as desigualdades históricas que ainda persistem no Brasil — especialmente entre os mais marginalizados.
Ao assinar a nova legislação, Lula não apenas formalizou uma política pública, mas também fez um apelo direto à consciência social do país. “É preciso que esse país um dia tenha uma sociedade com a cara da sociedade nas repartições públicas brasileiras”, afirmou. O presidente destacou que, mesmo após avanços, ainda é evidente a sub-representação de negros, indígenas e mulheres em espaços de poder como o Ministério Público, o Itamaraty, a Procuradoria Geral da República e a Receita Federal.
Num Brasil marcado por desigualdades raciais e sociais profundas, a ampliação das cotas se torna um instrumento vital de justiça e inclusão. A política busca não apenas inserir esses grupos nos quadros do funcionalismo público, mas garantir que as instituições brasileiras sejam moldadas por uma diversidade que reflita a verdadeira composição do povo. A inclusão de indígenas e pessoas negraa, muitas vezes invisibilizados duplamente, é um passo crucial para romper com ciclos de exclusão histórica.
Segundo Lula, a conquista não é resultado de concessões, mas de uma luta constante: “Isso é resultado de uma briga, de uma briga que nós vamos fazer todo santo dia. Não tem trégua.” A frase traduz o espírito de resistência por trás da medida — um chamado para que o Brasil continue enfrentando as estruturas que sustentam a desigualdade.
A nova lei não é apenas um número a mais no Diário Oficial; é uma declaração política de que o Brasil pode — e deve — ser um país mais justo, plural e representativo. Em um tempo em que se discute tanto o papel do Estado na promoção da equidade, essa medida surge como um marco na construção de um serviço público que, finalmente, tenha a cara do seu povo.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.
