O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acumula R$ 324,3 bilhões em despesas fora das metas fiscais entre 2023 e 2025, de acordo com dados divulgados pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. O levantamento foi feito a pedido do site Poder360 e mostra que a maior parte dos valores foi empenhada em 2023.
Naquele ano, os gastos extrapolados chegaram a R$ 241,3 bilhões, influenciados principalmente pela chamada “PEC fura-teto”, aprovada no fim de 2022 para garantir o pagamento de benefícios sociais, com impacto de R$ 145 bilhões fora do antigo teto de gastos. Também contribuíram para esse montante os R$ 92,4 bilhões pagos em precatórios, dívida herdada do governo anterior que havia sido postergada.
Em 2024, os gastos fora da meta caíram para R$ 33,8 bilhões, com destaque para as ações emergenciais em resposta às enchentes no Rio Grande do Sul, que somaram R$ 29 bilhões. Outros R$ 1,4 bilhão foram direcionados ao combate de queimadas e incêndios florestais.
Para 2025, a estimativa da equipe econômica é de que R$ 49,3 bilhões também fiquem fora da meta fiscal, sendo a maior parte, novamente, relacionada ao pagamento de precatórios. A liberação para esse tipo de despesa excepcional segue válida até 2026.
Apesar dos compromissos de atingir déficit zero nas contas públicas a partir de 2024, os valores não entram na conta oficial do cumprimento da meta, devido às exceções previstas pela legislação.
A mudança no marco fiscal, que substituiu o teto de gastos criado em 2016, também alterou a forma de controle das despesas públicas. O novo regime permite aumento de gastos conforme o crescimento da arrecadação, limitado a 2,5% ao ano.
Além disso, o governo ainda pode ter de lidar com possíveis despesas extraordinárias, como o ressarcimento de até R$ 6,5 bilhões a segurados do INSS que sofreram descontos indevidos entre 2019 e 2024. A Advocacia-Geral da União pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal para incluir essa compensação fora do limite fiscal.
Durante seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro também recorreu a gastos fora do teto, totalizando R$ 119,9 bilhões, incluindo o Auxílio Emergencial e a chamada PEC das Bondades, que ampliou benefícios sociais em 2022.
*Com informações do Poder360
