A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, saiu em defesa da proposta do governo federal que prevê a taxação das LCI (Letras de Crédito Imobiliário) e LCA (Letras de Crédito do Agronegócio), afirmando que a reação negativa à medida representa uma “gritaria injusta”. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Gleisi argumentou que setores com altos rendimentos não deveriam estar isentos de contribuir com impostos, especialmente diante do esforço do governo para equilibrar as contas públicas.
Segundo a ministra, o objetivo da proposta é corrigir distorções no sistema tributário, atingindo o que ela chamou de “rentistas”, e não os pequenos investidores nem os produtores rurais diretamente. “Estamos falando de cobrar imposto de rentista. Hoje, entre esses fundos, há R$ 1,7 trilhão em benefícios. Por que não pode pagar um pouco de imposto?”, questionou Gleisi. Ela destacou ainda que metade dos recursos captados por esses papéis vai para a atividade produtiva, mas a outra metade permanece nos bancos, beneficiando quem investe sem pagar nenhum tributo.
A ministra comparou a situação com a carga tributária suportada por trabalhadores comuns, citando o exemplo de uma professora ou uma empregada doméstica que pode pagar até 27,5% de Imposto de Renda. “É uma gritaria muito injusta”, reforçou.
Ela classificou a medida como “estruturante”, por atacar o que considera privilégios fiscais concentrados em setores de alta renda. Para Gleisi, reduzir essas isenções é uma forma de tornar o sistema mais justo e de liberar espaço no orçamento público para atender a demandas sociais e de investimento.
Gleisi também comentou a possibilidade de o Congresso rejeitar a proposta ou esvaziá-la durante a tramitação. Segundo ela, se isso acontecer, o governo federal não hesitará em adotar medidas de contenção de gastos, especialmente sobre as emendas parlamentares. “Sempre caberá ao Congresso 25% do contingenciamento, porque as emendas parlamentares são parte dos recursos discricionários”, disse, lembrando que os próprios parlamentares aprovaram as regras fiscais que agora tentam modificar.
A fala da ministra ocorre em um momento delicado para o Palácio do Planalto, que enfrenta pressões políticas e resistência do mercado às iniciativas que visam ampliar a arrecadação. Ainda assim, Gleisi demonstrou confiança de que as medidas serão aprovadas, ao menos em parte, pelo Legislativo.
*Com informações do Valor Econômico
