O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que amplia o número de deputados federais de 513 para 531. A proposta, que recebeu 41 votos favoráveis, agora volta à Câmara dos Deputados para nova análise, já que foi modificada pelos senadores.
A mudança segue critérios populacionais e visa atualizar a representação de alguns estados que registraram crescimento demográfico nos últimos anos. Com isso, 18 novas cadeiras devem ser criadas na Câmara, com destaque para Pará e Santa Catarina, que ganham quatro vagas cada.
A distribuição das novas vagas será a seguinte: Pará (4), Santa Catarina (4), Amazonas (2), Mato Grosso (2), Rio Grande do Norte (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1) e Paraná (1).
Durante a tramitação no Senado, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) incorporou ao texto uma emenda que proíbe a criação de novas despesas com benefícios como cotas parlamentares, passagens aéreas e verbas de gabinete. Apesar disso, os salários dos novos parlamentares não entram na limitação, o que deve gerar um gasto adicional de aproximadamente R$ 10 milhões por ano.
Castro reconheceu que a proposta da emenda é válida, mas apontou a necessidade de ajustes técnicos para garantir sua legalidade e viabilidade ao longo do tempo. “A emenda é meritória, mas seu texto deve ser aperfeiçoado para sanar vícios de inconstitucionalidade formal”, afirmou o relator, ressaltando que eventuais atualizações monetárias deverão ser previstas, respeitando os limites de gastos já estabelecidos.
O projeto ainda pode gerar debate político e popular, especialmente diante do cenário de contenção de despesas públicas e críticas ao aumento de gastos com o Legislativo. A palavra final sobre a medida dependerá da nova votação na Câmara.
