O deputado republicano Christopher H. Smith, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Congresso dos Estados Unidos, enviou uma carta ao secretário de Estado americano, Marco Rubio, nesta quarta-feira (25), criticando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e afirmando que o Brasil está se aproximando de uma “ruptura institucional”. Smith pediu a aplicação de sanções contra o ministro, citando alegações de perseguição a opositores do governo brasileiro nos Estados Unidos.
A carta de Smith se baseia em denúncias recentes, incluindo o testemunho do jornalista investigativo brasileiro Paulo Figueiredo, que, na última terça-feira (24), afirmou à Comissão de Direitos Humanos do Congresso dos EUA que está sendo alvo de perseguição política. Figueiredo, que é investigado no Brasil por envolvimento em tentativas de golpe de Estado, revelou que teria recebido um “mandado de prisão secreto” e denunciou um esquema de assédio e vigilância por parte das autoridades brasileiras.
O deputado americano alegou que as autoridades do Brasil estariam utilizando a Interpol para atingir dissidentes no exterior e tentariam contornar os canais diplomáticos formais para pressionar diretamente autoridades americanas. “O Brasil, que já foi um parceiro democrático regional, está se aproximando de um ponto de ruptura institucional”, escreveu Smith em sua carta, ressaltando o impacto das ações do governo brasileiro nas relações internacionais.
Smith também mencionou que já havia levantado preocupações semelhantes em audiência no Congresso no início de maio e que, em junho, havia enviado uma carta diretamente a Moraes, solicitando explicações sobre essas alegações. No entanto, segundo o congressista, não obteve resposta do ministro.
O pedido de Smith é direcionado à aplicação da Lei Magnitsky, uma legislação que permite ao governo dos EUA aplicar sanções contra indivíduos estrangeiros acusados de violação de direitos humanos. Caso o pedido seja acatado, o ministro Alexandre de Moraes e outros envolvidos em ações similares seriam alvo de sanções econômicas e restrições de viagem.
