O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que inclui a fibromialgia entre as condições que podem ser reconhecidas como deficiência (PcD). A proposta altera a Lei 14.705/2023, que estabelece diretrizes para o Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento de pessoas com síndromes de fibromialgia, fadiga crônica e dor regional, doenças que estão inter-relacionadas.
Com a aprovação, a fibromialgia passa a ser enquadrada como uma condição que pode ser considerada uma deficiência, o que permitirá que pacientes tenham acesso a benefícios e políticas públicas direcionadas a pessoas com deficiência. Contudo, o reconhecimento da fibromialgia como deficiência dependerá de uma avaliação individualizada, feita por uma equipe multidisciplinar composta por médicos, psicólogos e outros profissionais da saúde. Eles terão que comprovar as limitações de cada paciente em termos de atividades cotidianas e participação social.
A inclusão da fibromialgia entre as deficiências trará uma série de benefícios, como acesso a cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. Além disso, o projeto prevê a implementação de ações de inserção no mercado de trabalho e a realização de campanhas de conscientização, que busquem aumentar o reconhecimento e a compreensão sobre a doença.
Em algumas localidades do país, como o Distrito Federal, a fibromialgia já é reconhecida como deficiência, por meio de legislação estadual aprovada recentemente. Isso demonstra um movimento crescente em busca de maior inclusão e apoio a pacientes com a condição.
O que é a Fibromialgia?
A fibromialgia é uma síndrome de origem desconhecida, caracterizada por dor generalizada no corpo. O Ministério da Saúde destaca que fatores psicológicos, como estresse, ansiedade e depressão, podem influenciar o início e a manutenção da doença, além de agravá-la ao longo do tempo.
Segundo dados da Sociedade Brasileira de Reumatologia, cerca de 3% da população brasileira é afetada pela fibromialgia, com predominância entre as mulheres, embora também possa atingir homens, idosos, adolescentes e até crianças. Os sintomas incluem não só dores musculares e nos tendões, mas também cansaço extremo, dificuldades de sono, problemas de memória e concentração, além de sintomas psicológicos, como ansiedade e depressão.
Essa aprovação no Senado representa um passo importante para a reconhecimento oficial da fibromialgia e poderá trazer significativas mudanças na vida das pessoas que convivem com a doença, especialmente no que tange ao acesso a direitos e políticas públicas voltadas à inclusão e ao suporte psicossocial.
*Com informações Agência Senado e Ministério da Saúde
