O projeto de lei que propõe a inclusão da equoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) deu um passo decisivo em Brasília. De autoria do deputado federal André Ferreira (PL), o PL 3.446/2019 foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e agora seguirá para votação em Plenário. Se aprovado, seguirá à sanção presidencial e passará a garantir a oferta do tratamento terapêutico de forma gratuita pelo SUS.
André Ferreira comemorou o avanço da proposta, destacando o impacto social da medida. “O nosso trabalho em Brasília tem como foco melhorar a vida das pessoas. A ampliação de oferta de uma terapia alternativa que já tem benefícios comprovados para atender quem mais precisa de forma gratuita é mais uma prova do compromisso do nosso mandato”, afirmou o parlamentar.
A equoterapia utiliza o movimento do cavalo como recurso terapêutico e é indicada para pessoas com deficiências físicas, intelectuais, transtornos do espectro autista, paralisia cerebral, entre outras condições. Com a futura sanção da proposta, o método será incorporado à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), ampliando o leque de terapias oferecidas pelo sistema público de saúde.
Segundo o texto, o tratamento deverá ser ofertado mediante indicação médica, psicológica ou fisioterapêutica. Além disso, a nova legislação permitirá que o SUS firme convênios com instituições privadas especializadas na prestação do serviço, possibilitando maior alcance e qualidade na oferta da equoterapia.
Caso aprovado no Plenário do Senado, o projeto será encaminhado para sanção presidencial. A lei entrará em vigor após 180 dias da publicação, período em que o Ministério da Saúde terá até 60 dias para regulamentar a oferta da terapia. A medida é considerada um avanço importante na inclusão e no cuidado com pessoas com deficiência em todo o país.
