Em uma decisão que marca uma inflexão importante na política institucional cubana, o parlamento da ilha aprovou nesta sexta-feira (18) uma reforma constitucional que elimina o limite de idade para que um cidadão possa assumir a presidência do país. A medida, respaldada pela cúpula do Partido Comunista, foi proposta por ninguém menos que o ex-presidente Raúl Castro, de 94 anos, e amplamente apoiada pelo atual chefe de Estado, Miguel Díaz-Canel.
Até então, a Constituição de 2019 exigia que o candidato à presidência tivesse entre 35 e 60 anos para disputar seu primeiro mandato — um modelo que parecia sinalizar, à época, um processo de renovação geracional. Com a alteração do artigo 127, esse limite superior desaparece, permitindo que pessoas com mais de 60 anos possam concorrer ao cargo mais alto do país.
Díaz-Canel justificou a mudança como uma adaptação “às realidades atuais” de Cuba, argumentando que a flexibilização ampliará o leque de opções para a liderança nacional. Analistas, no entanto, veem na reforma um sinal claro de que o regime busca preservar, institucionalmente, o poder nas mãos de figuras veteranas do partido, que ainda detêm grande influência nos bastidores do governo.
A composição etária do atual governo já reflete essa tendência: entre os vice-primeiros-ministros estão Ramiro Valdés, de 92 anos, veterano da Revolução Cubana, e Ricardo Cabrisas, de 87. Com a reforma, figuras como essas permanecem tecnicamente aptas a assumir a presidência, caso tenham respaldo político para tanto.
A decisão também reacende o debate sobre a natureza do poder político em Cuba, onde o Partido Comunista é o único legalmente reconhecido e os processos eleitorais são rigidamente controlados. Para críticos do regime, a mudança constitucional representa mais uma barreira à renovação política e ao surgimento de novas lideranças na ilha.
*Com informações da Agência EFE
Foto: EFE/Yander Zamora
