Em uma vitória significativa para as famílias brasileiras, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 3935/08, que propõe a ampliação da licença-paternidade no país. Com isso, a matéria será analisada diretamente no Plenário, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas, encurtando o caminho para uma possível aprovação definitiva.
O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) celebrou o avanço do projeto, destacando a importância da medida. “Aprovamos a urgência do projeto de lei do Pai Presente, que vai ampliar a licença-paternidade no Brasil. A urgência vai dar celeridade para garantir esse direito que, mesmo previsto na nossa Constituição por quase 40 anos, ainda não foi legislado como deveria ser feito em nosso país”, afirmou.
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante apenas 5 dias de licença-paternidade. Caso o novo texto seja aprovado, esse período será triplicado, passando para 15 dias consecutivos, sem qualquer prejuízo ao salário ou ao emprego do trabalhador.
O projeto, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), resgata uma pauta histórica e responde à necessidade de promover uma divisão mais justa das responsabilidades familiares, especialmente nos primeiros dias de vida da criança. Pedro Campos reforçou o compromisso com a proposta: “Vamos seguir na luta para garantir esse direito para todas as famílias, para todos os pais, para todas as mães. A lei Pai Presente é importante para o fortalecimento dos vínculos nesse momento tão importante e para a divisão do trabalho de cuidar.”
A tramitação em regime de urgência é vista como um marco decisivo para acelerar a transformação desse direito constitucional em realidade concreta. O próximo passo agora será a votação no Plenário, que poderá representar uma nova era para a paternidade ativa no Brasil.
