O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, fez duras críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista ao portal Poder360, Mello afirmou que Moraes “potencializou” o artigo 359-I do Código Penal ao impor medidas cautelares contra Bolsonaro, o que, em sua visão, representa mais um passo no crescente desgaste institucional enfrentado pelo Supremo.
Segundo Mello, o artigo em questão, que trata de atos de negociação com governos estrangeiros para provocar guerra ou invasão ao país, foi interpretado de forma excessivamente ampla. “É brincadeira. Não é sério”, disparou, ao criticar a aplicação do dispositivo às ações de Bolsonaro e de seu filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro. Para o ex-ministro, o artigo se refere a situações excepcionais e não se enquadra no caso.
O ex-magistrado também questionou o foro privilegiado concedido a Bolsonaro no STF, mesmo após o fim do mandato. “Tudo está errado, a começar pela competência. Onde foi julgado o ex-presidente Lula quando era ex-presidente? Na 1ª Instância. Por que Bolsonaro está no Supremo se não houve modificação da legislação?”, provocou. Ele ressaltou que, no Supremo, não há instância revisora, o que, segundo ele, fere o direito à ampla defesa.
Com tom crítico, Mello lamentou a ausência de vozes dissonantes na Corte. “Lastimavelmente não há ninguém lá para colocar um dedo na ferida. Para bancar em um colegiado como eu cansei de bancar o esquisito. E divergir”, afirmou.
Para o ex-ministro, o momento exige equilíbrio. “A sociedade está acompanhando. A cada passo essa grande instituição que é o Supremo vai sofrendo um desgaste terrível. Isso é ruim para a nacionalidade”, concluiu.
*Com informações do Poder360
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