O Procon do município de Paulista está participando de um programa de capacitação promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A formação, que ocorre de forma online e tem duração estimada de dois meses, tem como foco principal a qualificação técnica das equipes nas áreas de fiscalização e elaboração de projetos voltados à proteção do consumidor.
A iniciativa busca fortalecer a atuação dos Procons municipais em todo o Brasil, capacitando os servidores para lidar com demandas complexas da população e, ao mesmo tempo, prepará-los para submeter propostas ao Ministério da Justiça em busca de recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), voltado ao financiamento de projetos de interesse coletivo.
Segundo o superintendente do Procon Paulista, Gustavo Balbino, os cursos são gratuitos, oferecem certificação reconhecida e abordam temas essenciais como legislação atualizada, práticas de fiscalização, direitos do consumidor e formulação de políticas públicas. A participação foi recomendada a todos os servidores do órgão, sendo obrigatória para a equipe de fiscalização.
“A ideia é garantir que nossos fiscais estejam cada vez mais preparados para atuar em campo e, ao mesmo tempo, abrir caminho para que o município possa acessar recursos federais e implementar projetos que tragam benefícios diretos ao consumidor local”, destacou Balbino.
A expectativa é que, com a capacitação, o Procon Paulista amplie sua eficiência no atendimento à população, reforce ações de fiscalização e esteja mais apto a captar recursos para iniciativas que promovam a cidadania e o fortalecimento dos direitos dos consumidores no município.
