Após sete meses da sanção da lei 18.782, a governadora Raquel Lyra (PSD) regulamentou nesta quarta-feira (23) o Programa de Aquisição de Tênis para alunos da rede pública estadual de Pernambuco. A iniciativa, aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2024, prevê a concessão de um crédito anual no valor de R$ 150,00 por estudante para a compra de tênis, marcando o início efetivo da implementação do benefício.
Diferentemente do que se poderia esperar, o programa não fornecerá diretamente os calçados, mas disponibilizará um crédito financeiro para que os alunos ou seus responsáveis realizem a compra. O valor será liberado no início de cada ano letivo e terá validade de 90 dias para ser utilizado exclusivamente na aquisição dos tênis. Caso não seja usado dentro desse prazo, o crédito será bloqueado automaticamente.
O montante concedido poderá ser reajustado anualmente com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), garantindo a correção do benefício frente à inflação. A medida visa promover maior conforto e incentivo para os estudantes, contribuindo para a melhoria das condições de acesso à educação.
*Com informações do Blog Cenário
