O senador Marcos do Val (Podemos-ES) viajou para os Estados Unidos na quarta-feira (23), utilizando seu passaporte diplomático, mesmo após ter o pedido de autorização negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A saída do país ocorreu durante o recesso parlamentar e em meio à investigação que o envolve por suposta obstrução de Justiça.
Do Val embarcou em Manaus, contrariando determinação anterior do ministro Moraes, que havia ordenado a retenção de seu passaporte. O senador é investigado após divulgar informações sobre um delegado da Polícia Federal ligado às apurações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em nota divulgada após a repercussão da viagem, Marcos do Val afirmou que sua saída do país foi devidamente comunicada ao STF, ao Itamaraty e ao Senado. Segundo ele, “meu passaporte diplomático, emitido pelo Ministério das Relações Exteriores, está válido até julho de 2027 e sem restrição”. O senador alegou ainda estar sofrendo “graves violações” de suas prerrogativas parlamentares, mas reafirmou que não há decisão judicial válida que restrinja sua liberdade de locomoção.
“Continuo exercendo plenamente meu mandato e mantendo agendas institucionais”, completou.
Apesar da alegação de legalidade, o ministro Moraes havia negado formalmente o pedido de viagem no último dia 16, afirmando que cabe ao parlamentar “adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas e não o contrário”.
Até o momento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não se pronunciou sobre o descumprimento da decisão judicial. O caso deve gerar novos desdobramentos, à medida que se aguarda a reação do STF e possíveis sanções em função da desobediência à ordem do ministro relator.
*Com informações do UOL
