O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira (24) a distribuição de R$ 12,9 bilhões aos trabalhadores, referentes ao lucro obtido pelo fundo em 2024. A proposta, apresentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi aprovada por unanimidade e representa 95% do resultado total registrado no ano, que alcançou R$ 13,6 bilhões.
De acordo com o MTE, a medida garantirá uma rentabilidade de 6,05% nas contas vinculadas ao FGTS, somando a Taxa Referencial (TR), os 3% obrigatórios e a distribuição dos lucros. Ao todo, cerca de 134 milhões de trabalhadores serão beneficiados. A Caixa Econômica Federal ficará responsável por realizar os créditos nas contas até o dia 31 de agosto.
A rentabilidade anunciada é a maior desde 2016 e supera a inflação oficial medida pelo IPCA em 3,16 pontos percentuais, demonstrando um ganho real aos cotistas. No ano anterior, o conselho havia distribuído R$ 15,2 bilhões, referentes ao lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023, com benefício para 130,8 milhões de pessoas. A média de distribuição entre 2016 e 2023 foi de R$ 10,3 bilhões.
Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2024, os saldos futuros do FGTS terão como “piso” de correção a inflação medida pelo IPCA. Sempre que o cálculo tradicional do fundo (TR + 3% + lucros) não atingir esse índice, o Conselho Curador deverá estabelecer formas de compensação. Para isso, parte do lucro de 2024 será reservada como uma espécie de fundo técnico para corrigir possíveis perdas futuras.
O desempenho positivo do FGTS em 2024 foi impulsionado pela maior formalização no mercado de trabalho e pelo aumento da massa salarial, segundo dados do Caged e do IBGE. A arrecadação bateu recorde, atingindo R$ 192 bilhões, um crescimento de 9% em relação ao ano anterior. Os saques, por outro lado, também cresceram 15%, somando R$ 163,3 bilhões, impulsionados principalmente pelo saque-aniversário e pelas liberações emergenciais devido à calamidade no Rio Grande do Sul.
*Com informações da Agência AE
