Um manifesto assinado por milhares de profissionais do audiovisual brasileiro, incluindo nomes como Antônio Pitanga, Bárbara Paz, Joel Zito Araújo e Matheus Nachtergaele, pede a regulamentação das plataformas de streaming no país, considerada urgente para garantir o futuro da produção nacional. O documento, chamado Manifesto por uma Regulamentação do Streaming à Altura do Brasil, reivindica que essas plataformas sejam obrigadas a investir ao menos 12% de sua receita bruta no mercado brasileiro, com 70% desse valor destinado ao Fundo Setorial do Audiovisual via Condecine, e os 30% restantes aplicados diretamente em obras brasileiras independentes.
Durante a abertura do Festival de Cinema Sul Americano de Bonito (Cinesur), artistas reforçaram a necessidade de proteger o cinema nacional na era digital. Antônio Pitanga destacou que mesmo uma taxa menor, como os 6% atualmente discutidos pelo governo, já seria um avanço importante. Bárbara Paz afirmou que o atraso na regulação prejudica a visibilidade do cinema brasileiro, que tem reconhecimento mundial, e defendeu que plataformas como Netflix e Amazon Prime Video sejam obrigadas a garantir presença significativa de produções nacionais em seus catálogos.
O Ministério da Cultura tem se posicionado a favor da proposta que tramita na Câmara dos Deputados, que prevê 10% de conteúdo nacional nas plataformas e 6% de Condecine sobre o faturamento bruto anual. A secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga, afirmou ser “urgente” a aprovação da regulação este ano para proteger o audiovisual brasileiro. A ministra Margareth Menezes ressaltou que a regulamentação representará um marco legal e simbólico para o país no cenário internacional, reforçando a importância do tema para a indústria cultural brasileira.
*Com informações da Agência Brasil
