O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, usou o inglês em um discurso nesta segunda-feira (28) para criticar indiretamente o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enquanto defendia a regulação das plataformas digitais no Brasil. Em evento da International Society of Public Law (Icon.S), em Brasília, Barroso afirmou que “mentir não pode ser uma estratégia política” e afirmou que “devemos fazer mentir ser errado de novo” (“we should make lying wrong again”), uma clara alusão ao slogan “Make America Great Again” de Trump.
No discurso, o ministro defendeu a decisão do STF que ampliou as responsabilidades das big techs sobre os conteúdos publicados por terceiros, ressaltando que a medida é “equilibrada, moderna e não prejudica o modelo de negócios das plataformas digitais”. Barroso reconheceu que houve críticas ao papel do Judiciário por estabelecer regras que caberia ao Legislativo, mas explicou que o Congresso brasileiro não agiu sobre o tema.
O julgamento concluído em junho determinou que as plataformas digitais respondem por crimes, atos ilícitos e contas falsas caso não removam conteúdos após notificação extrajudicial. A medida ocorre em meio a uma escalada de tensões entre o STF e o governo americano. Após o Supremo adotar medidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o governo dos EUA revogou vistos de oito dos 11 ministros da Corte, impedindo-os de entrar no país.
Antes disso, Trump já havia manifestado insatisfação com decisões do STF, chegando a classificar como “ordens de censura secretas e ilegais” as determinações para remoção de conteúdos nas redes sociais. A fala de Barroso pode ser entendida como um contraponto a essas declarações, reforçando a necessidade de combater a desinformação e proteger a democracia por meio da regulação.
*Com informações da Agência AE
