A Justiça de São Paulo determinou que o ex-procurador da República e ex-deputado federal Deltan Dallagnol pague R$ 135,4 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por danos morais decorrentes da apresentação do famoso PowerPoint da Lava Jato, em 2016. O juiz Carlos Brito Melfi, responsável pela decisão, estabeleceu um prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, sob pena de multa de 10% e acréscimo de honorários no mesmo percentual em caso de inadimplência.
O valor corresponde à indenização fixada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2022, inicialmente estipulada em R$ 75 mil, mas atualizada com correção monetária e juros. Como o processo já transitou em julgado, não há mais possibilidade de recurso quanto ao mérito, restando a Dallagnol apenas a opção de contestar os cálculos.
A condenação está relacionada à entrevista coletiva concedida por Dallagnol em setembro de 2016, quando, então coordenador da força-tarefa da Lava Jato, apresentou a denúncia contra Lula no caso do tríplex do Guarujá. Na ocasião, ele utilizou uma apresentação em PowerPoint que colocava o petista no centro de um suposto esquema de corrupção, chamando-o de “maior beneficiado”. A exposição, amplamente divulgada na época, foi considerada pelo Judiciário como ofensiva à honra do ex-presidente.
Embora não tenha comentado diretamente a decisão da Justiça, Dallagnol se manifestou nas redes sociais com uma frase enigmática: “O Sol da Justiça sempre se erguerá sobre a escuridão da injustiça”, acompanhada de uma imagem de pôr do sol.
A denúncia apresentada em 2016 levou à condenação de Lula pelo então juiz Sergio Moro, mas os processos foram posteriormente anulados pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu nulidades processuais e considerou a Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar os casos. Com isso, as ações contra Lula foram encerradas, e seus direitos políticos restabelecidos.
