A política habitacional Morar Bem Pernambuco, idealizada pela governadora Raquel Lyra e executada pela Perpart (Pernambuco Participações e Investimentos S.A.), foi reconhecida nacionalmente como uma das vencedoras do Prêmio Solo Seguro – Edição 2024/2025, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa foi um dos 27 selecionados entre 143 projetos de todo o Brasil e será homenageado em cerimônia oficial no próximo dia 25 de agosto, no Auditório do CNJ, em Brasília.
Com foco na regularização fundiária e na promoção da segurança jurídica para famílias de baixa renda, o Morar Bem PE já entregou mais de 11 mil títulos de propriedade gratuitamente desde o início do atual governo, com a meta de alcançar 50 mil até 2026. O prêmio será entregue com a presença do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
“Nos sentimos muito honrados com essa premiação. Só mostra o quanto a governadora Raquel Lyra acertou em construir uma política pública de verdade, que chegue até a população e que combata de maneira definitiva o déficit habitacional em nosso estado”, afirmou o presidente da Perpart, Francisco Amaral. Segundo ele, o reconhecimento serve como “combustível” para que a equipe continue avançando com o trabalho em todo o território pernambucano, do litoral ao Sertão.
O Prêmio Solo Seguro foi criado pelo Provimento n.º 145/2023 e tem como objetivo valorizar ações inovadoras de regularização fundiária urbana e rural, com critérios técnicos como impacto social, inovação, georreferenciamento, eficiência e articulação institucional.
Além das premiações, o evento marcará o início da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro Amazônia Legal, entre os dias 25 e 29 de agosto, com atividades simultâneas em todos os nove estados da região amazônica. A conquista destaca Pernambuco como referência nacional na construção de políticas habitacionais sustentáveis, inclusivas e com resultados concretos para a população.
