O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (1º) que seguirá normalmente com suas atividades na Corte, ignorando as sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. Durante sessão de retomada dos trabalhos do Judiciário, Moraes declarou que o processo judicial não sofrerá alterações em razão das penalidades internacionais.
“As ações prosseguirão, o rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. O rito processual do Supremo irá ignorar as sanções praticadas. Este relator irá ignorar as sanções praticadas e continuará trabalhando”, disse Moraes, em resposta direta à decisão do governo americano, que o acusou de violações de direitos humanos e perseguições políticas.
O ministro reforçou que todos os envolvidos na tentativa de golpe contra a democracia serão julgados até o fim do segundo semestre de 2025, com garantias legais asseguradas. “Ainda neste semestre, nós julgaremos todos os responsáveis, absolvendo aqueles onde não houver prova de responsabilidade, condenando aqueles onde houver prova, mas julgando, exercendo nossa função jurisdicional, e não nos acovardando por ameaças, seja daqui ou de qualquer outro lugar”, afirmou.
Moraes também destacou que suas decisões monocráticas foram amplamente validadas pelos colegiados do STF. Segundo ele, 707 recursos foram interpostos contra seus despachos, e todos foram rejeitados pelo plenário ou pela Primeira Turma da Corte. “Isso demonstra que as decisões não são pessoais, mas refletem a vontade do colegiado”, argumentou.
A sessão foi marcada por manifestações de apoio ao ministro. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, abriu os trabalhos com um discurso em defesa da soberania do Judiciário brasileiro. O decano Gilmar Mendes, o procurador-geral da República Paulo Gonet e o advogado-geral da União Jorge Messias também se solidarizaram com Moraes.
As sanções anunciadas pelos EUA incluem o bloqueio de bens, congelamento de contas e proibição de entrada no território americano. Segundo o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, as medidas foram motivadas pela suposta atuação autoritária do ministro, a quem acusou de liderar uma “caça às bruxas” contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
*Com informações da Agência AE
