A Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou na noite desta quinta-feira (31) uma ampla reforma constitucional que permite a reeleição presidencial ilimitada e estende o mandato do chefe do Executivo de cinco para seis anos. A mudança também elimina o segundo turno nas eleições presidenciais e altera cinco artigos da Constituição salvadorenha.
A medida foi aprovada e ratificada em uma única noite, com 57 votos favoráveis entre os 60 deputados do Parlamento, dominado pelo partido governista Novas Ideias (NI), ligado ao presidente Nayib Bukele. Após a aprovação inicial, o texto foi rapidamente publicado no Diário Oficial e retornou à Assembleia para ratificação em uma nova sessão, sem qualquer debate parlamentar.
A reforma modifica artigos centrais da Carta Magna, como o 152, que antes impedia a candidatura de quem tivesse exercido a Presidência por mais de seis meses no período anterior ao pleito. Essa barreira foi removida. O novo texto também elimina restrições para cidadãos que promovam a reeleição, e oficializa a possibilidade de mandatos sucessivos sem limitação, abrindo caminho para Bukele permanecer indefinidamente no poder.
Um dispositivo transitório foi incluído para ajustar o calendário eleitoral, antecipando o fim do atual mandato de Bukele para 2027, e fazendo coincidir as eleições presidenciais, legislativas e municipais. A reforma foi aprovada sem discursos ou manifestações no plenário, à exceção da deputada opositora Marcela Villatoro, da Arena, que criticou duramente a medida, acusando o governo de “matar a democracia disfarçada de legalidade”.
Bukele, que iniciou seu segundo mandato em 1º de junho de 2024 — o que já havia exigido manobras jurídicas para contornar a proibição constitucional da reeleição consecutiva — agora poderá buscar um terceiro mandato em 2027. A reinterpretação das regras foi viabilizada pela Sala do Constitucional da Suprema Corte, cuja composição foi alterada em 2021, quando o Novas Ideias conquistou a maioria no Congresso e substituiu magistrados considerados independentes.
Apesar de ter negado no passado a necessidade de reformas para permitir a reeleição, Bukele agora vê consolidado um projeto de poder de longo prazo, impulsionado por popularidade recorde e um Legislativo alinhado. Críticos apontam para um acelerado processo de erosão democrática no país, com concentração de poder e enfraquecimento das instituições de controle.
*Com informações da Agência EFE
