O Governo de Pernambuco informou nesta quinta-feira (31), em coletiva de imprensa, que já realizou o pagamento de R$ 196,63 milhões em emendas parlamentares referentes ao exercício de 2024, o maior volume de recursos executados no estado em mais de dez anos. A ação ocorre às vésperas do retorno das atividades legislativas e em meio a tensões entre o Palácio e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Além disso, o governo anunciou a liberação de mais R$ 40 milhões em emendas parlamentares dos exercícios de 2024 e 2025, com início previsto para esta sexta-feira (1º). Desse total, R$ 21 milhões correspondem a emendas de transferências especiais para 2025, conhecidas como emendas Pix, e R$ 19 milhões são emendas impositivas de 2024. Com esses pagamentos, a execução total das emendas para 2024 deve alcançar cerca de R$ 215 milhões.
Para acelerar o processo, foi elaborada uma lista detalhada das pendências e dos impedimentos que dificultam o pagamento integral das emendas, a ser entregue a cada parlamentar para que as questões sejam resolvidas. O grupo de trabalho responsável pela gestão dessas emendas, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag-PE), também sugeriu mudanças no sistema: a redução dos ciclos de remanejamento de nove para dois por ano, com datas fixas em março e julho, e o aumento dos valores mínimos para as emendas destinadas a entidades, de R$ 20 mil para R$ 100 mil, e para demais emendas, de R$ 60 mil para R$ 250 mil, o que deverá ampliar convênios e repasses.
Do total de R$ 257,06 milhões previstos no orçamento de emendas parlamentares para 2024, 76,5% já foram pagos. As pendências que ainda impedem a quitação do saldo restante dependem da colaboração dos parlamentares para a liberação dos recursos, segundo o governo.
