A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar Fábio Alexandre de Oliveira por sua participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Durante a invasão ao STF, Fábio foi filmado sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes, proferindo ofensas, e tornou-se um dos rostos mais emblemáticos do episódio.
Até o momento, três ministros já votaram pela condenação: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino fixaram a pena em 17 anos de prisão; Cristiano Zanin também votou pela condenação, mas sugeriu pena de 15 anos. Os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux ainda não apresentaram seus votos. A sessão virtual segue até a próxima terça-feira (5).
Fábio foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. A acusação destacou o uso de luvas para evitar identificação por impressões digitais e o uso de máscara de proteção, sugerindo planejamento prévio.
Em seu voto, Moraes afirmou que as provas do processo demonstram, com clareza, a adesão do réu ao movimento antidemocrático, incluindo a gravação de um vídeo no interior do plenário do STF com xingamentos contra a Corte. “As provas reunidas demonstram a adesão subjetiva de Fábio Alexandre de Oliveira ao movimento antidemocrático, inclusive com contribuição direta para a difusão de mensagens de afronta às instituições”, escreveu o ministro.
Durante o processo, a defesa de Fábio alegou cerceamento do direito de defesa, além de incompetência do STF para julgar o caso. Também sustentou que ele não participou da depredação nem incentivou os atos. As alegações foram rejeitadas pelos ministros que já votaram.
*Com informações da Agência Brasil
