A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife, sediou nesta segunda-feira (4) mais uma edição dos seminários estaduais promovidos pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debate o novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. A iniciativa faz parte de uma rodada de encontros realizados em todo o país para discutir o projeto de lei n° P2614/24, com o objetivo de ouvir especialistas, gestores públicos, profissionais da educação e representantes da sociedade civil.
O evento contou com a organização dos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da Comissão Especial, e Pedro Campos (PSB-PE). Estiveram presentes nomes relevantes da área educacional, como o secretário-executivo de Ensino Médio e Profissional de Pernambuco, Paulo Dutra; a secretária municipal de Educação do Recife, Cecília Cruz; o reitor da UFPE, Alfredo Gomes; a coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Célia Santo; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado, Ivete Caetano; o vice-presidente da Undime-PE, Fernando Melo; a professora da UFPE, Luciana Marques; e o professor da USP, Mozart Neves.
Durante sua fala, o deputado Pedro Campos destacou que os desafios do novo PNE são reflexos de um passado marcado por desigualdades estruturais. “Através da educação precisamos conseguir que o Brasil deixe de ser o país das desigualdades, dos marginalizados, dos esquecidos, dos dez milhões de analfabetos, para ser um país verdadeiramente soberano e democrático. Vamos conseguir isso através da maior máquina de construir democracia, segundo o educador Anísio Teixeira, que é a escola pública de qualidade”, afirmou o parlamentar.
Campos ainda reforçou que o novo plano deverá dar conta não apenas dos desafios históricos, mas também de um futuro em constante transformação. “Temos o desafio de elaborar um PNE diante de um futuro incerto, da tecnologia que avança com muita velocidade e que a gente não sabe nem como vai ser o mundo daqui a dez anos”, pontuou.
A deputada Tabata Amaral reforçou o compromisso do Congresso em aprovar o plano ainda este ano. “A gente tem um compromisso na Câmara e no Senado com a educação pública brasileira. Vamos trabalhar para aprovar o PNE no Congresso, para que possamos começar 2026 com ainda mais fôlego e com mais capacidade de lutar por uma escola pública de qualidade”, disse.
A senadora Teresa Leitão, presidente da Comissão de Educação do Senado, também participou do encontro e defendeu que o novo PNE seja resultado das deliberações das conferências públicas e que sirva como um instrumento de exigência de direitos. “Nós queremos formar o PNE não como uma camisa de força, mas como um roteiro para exigir direitos e conquistas, com metas, com estratégias e com prazos, para garantir que o direito à educação, da creche à pós-graduação, em todo o país, seja realidade”, concluiu.
