O senador Fernando Dueire (MDB) apresentou no Senado o Projeto de Lei 3801/2025, que visa enfrentar um problema comum e negligenciado nas cidades brasileiras: o emaranhado de fios aéreos de energia elétrica e telecomunicações. A proposta cria o Programa Nacional de Modernização da Infraestrutura Elétrica e de Telecomunicações (PNMIET), que incentiva a substituição gradual das fiações expostas por soluções subterrâneas ou tecnologicamente mais avançadas, em uma ação coordenada entre União, Estados, Municípios, agências reguladoras e concessionárias.
Além de melhorar a estética urbana, o projeto busca prevenir riscos à segurança pública, uma vez que fios soltos ou abandonados são causas frequentes de choques elétricos, incêndios e acidentes, problemas que se agravam durante chuvas e ventanias. Dueire criticou a situação atual, chamando de “inadmissível” a desordem que coloca vidas em risco e prejudica a qualidade de vida da população, um desafio que atinge tanto grandes metrópoles como São Paulo e Recife, quanto cidades menores pelo país.
A proposta respeita a autonomia dos entes federativos, permitindo que Estados e Municípios participem voluntariamente por meio de convênios e consórcios, além de estabelecer um planejamento próprio para a implantação. O projeto ainda prevê um modelo de governança para a gestão das galerias subterrâneas, buscando eficiência e organização sem onerar excessivamente os consumidores ou inviabilizar os serviços em regiões de menor rentabilidade.
Um exemplo prático dessa iniciativa está em Pernambuco, onde o governo estadual, em parceria com a Neoenergia, anunciou um investimento superior a R$ 300 milhões para enterrar a fiação no Bairro do Recife. A primeira fase, orçada em R$ 185 milhões, inclui o embutimento de 43 km de cabos, beneficiando áreas como Marco Zero, Cais da Alfândega e Praça do Arsenal.
Dueire ressaltou que o projeto busca equilibrar avanço tecnológico, segurança da população e sustentabilidade econômica do setor. A proposta de lei já está pronta para tramitar nas comissões do Senado, contando com suporte técnico e jurídico para sua aprovação.
