O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta críticas da oposição enquanto busca avançar na regulamentação de plataformas digitais, usando como justificativa o recente vídeo do youtuber Felca, que aborda a adultização de crianças e adolescentes. Parlamentares de oposição veem a iniciativa como uma oportunidade da esquerda para retomar projetos de regulação das redes sociais, emperrados desde 2023, sob o pretexto de proteger menores.
Deputados do PL e outros partidos afirmam que o tema da proteção infantil está sendo instrumentalizado para introduzir medidas que podem restringir a liberdade de expressão. Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou como “absurdo” o uso dessa pauta para justificar ações de censura, enquanto Hugo Motta afirmou que a Câmara pretende criar um grupo de trabalho ainda nesta semana para apresentar um projeto que proteja crianças em até 30 dias, incluindo deputados e especialistas como Gabriel Chalita e Luciana Temer.
O líder da oposição, Zucco (PL-RS), disse que a bancada está aberta a propostas que realmente protejam menores, mas seguirá atenta para evitar violações à liberdade de expressão. A proposta preferida da oposição é um projeto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), aprovado no Senado, que estabelece mecanismos de combate a conteúdos de exploração sexual infantil e cria regras para redes sociais e jogos online voltados a crianças e adolescentes.
A divergência central da oposição está na forma como as plataformas digitais lidariam com denúncias. O texto do Senado determina que as empresas devem retirar conteúdos ofensivos contra menores “assim que forem comunicados”, independentemente de ordem judicial, o que, segundo Nikolas, pode abrir espaço para denúncias arbitrárias.
O relator do projeto na Câmara, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), retirou trechos polêmicos para conquistar o apoio da oposição, mas manteve o dispositivo de denúncia. Ele manteve conversas com líderes do PL para tentar convencê-los, mas os parlamentares afirmaram que analisarão o texto com calma.
Nas redes sociais, aliados de Jair Bolsonaro criticam o governo, denunciando o que chamam de “censura com verniz de proteção” e lembrando projetos anteriores da oposição, como a castração química para pedófilos, que não receberam apoio de parlamentares de esquerda.
*Com informações da Agência AE
