A Câmara de Deputados do Uruguai aprovou, por 64 votos a 29, o Projeto de Lei Morte Digna, que regulamenta a eutanásia no país. A votação ocorreu após mais de 12 horas de debate nesta terça-feira (11). O texto segue agora para análise da Comissão de Saúde do Senado e, se aprovado, será levado ao plenário da Casa antes de ser encaminhado para promulgação pelo presidente Yamandú Orsi.
A proposta prevê a despenalização da eutanásia para maiores de idade, em plena capacidade mental, que estejam na fase terminal de doenças incuráveis e irreversíveis ou sofram dores consideradas insuportáveis. A medida busca garantir o direito de “passar dignamente pelo processo de morrer”.
Defensores do projeto, como o deputado governista Luis Gallo, da Frente Ampla, citaram pesquisas que indicam apoio de 62% da população à eutanásia e defenderam que o Parlamento atenda à vontade popular. Já opositores, como o deputado Rodrigo Goñi, do Partido Nacional, classificaram a aprovação como “um dia doloroso” para o país e criticaram a decisão como incentivo à morte de pessoas em situação de fragilidade extrema.
O movimento Empatia Uruguai, favorável à regulamentação, agradeceu publicamente aos parlamentares que votaram a favor. Caso a proposta avance no Senado e seja sancionada, o Uruguai se tornará o terceiro país das Américas a legalizar a prática, depois de Colômbia e Canadá, onde o acesso à eutanásia já é consolidado e regulamentado.
*Com informações da Agência EFE
