A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), uma moção de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar. A deliberação ocorreu sem contagem nominal de votos e foi proposta pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que classificou as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “coercitivas arbitrárias”.
Bolsonaro teve a prisão decretada no início de agosto por descumprir determinação do STF para não usar redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Moraes, relator do processo em que o ex-presidente é réu por tentativa de golpe de Estado, entendeu que ele violou medidas cautelares ao veicular conteúdo nas contas dos filhos.
No texto aprovado na comissão, Evair afirmou que a moção é um “brado de apoio ao capitão que resiste, mesmo quando tudo ao seu redor conspira para esmagar sua voz”. Conforme o site da Câmara, uma moção é um requerimento que expressa a manifestação formal da Casa Legislativa diante de um fato.
Na terça-feira (12), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado já havia aprovado duas homenagens a Bolsonaro e uma moção de repúdio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em reação à saída do Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA).
Também nesta semana, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou requerimento da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para realizar uma diligência externa na casa de Bolsonaro, com o objetivo de verificar as condições de sua prisão domiciliar.
*Com informações da Agência AE
