O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teve seu cartão de crédito bloqueado pela Mastercard após ser incluído pelo governo dos Estados Unidos na lista de sanções da Lei Global Magnitsky. Como alternativa, o Banco do Brasil, onde Moraes mantém conta, ofereceu um cartão com a bandeira Elo, de emissão nacional.
Segundo a Coluna do Estadão, a solução só resolveria parcialmente o problema, já que transações no exterior com a Elo dependem da parceria internacional com a Discover, empresa americana. Oficialmente, nem o Banco do Brasil nem o gabinete do ministro comentaram o caso. A presidente do banco, Tarciana Medeiros, destacou recentemente que a instituição cumpre a legislação nacional e normas de mais de 20 países onde opera.
O bloqueio do cartão ocorre em meio a um impasse sobre como lidar com as sanções aplicadas pelos Estados Unidos a Moraes. Recentemente, o ministro Flávio Dino decidiu que atos de autoridades estrangeiras, como decretos e ordens executivas, só terão efeito no Brasil se forem incorporados pelos órgãos de soberania previstos na Constituição. A medida abre caminho para que Moraes recorra ao próprio STF e conteste a aplicação das sanções americanas.
O episódio reforça a complexidade do caso e coloca em evidência o choque entre sanções internacionais e a legislação brasileira.
